Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Município fornecerá medicamento

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?

Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM

Reconhecida legitimidade passiva da Unimed Palmas em ação sobre contrato da Unimed Centro-Oeste

A decisão foi unânime.

DEM prevê derrubada dos vetos de Dilma à minirreforma eleitoral

Para o líder do partido, Ronaldo Caiado, Executivo interfere em assunto que é exclusivo do Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância

Suspensa venda de seguros por entidade não autorizada

Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos legais exigidos para oferecer aos clientes a segurança necessária para a garantia de cumprimento dos serviços contratados

Justiça nega pedido e multa cliente que queria comprar carro por R$ 0,01

O consumidor foi multado em R$ 345 reais por, de acordo com o entendimento do juiz, agir de má fé, causando desprestígio à Justiça

É legal exigência de certidões negativas para autorização de campanha promocional

A Chocolates Garoto teve negada a liminar que pediu à SJDF para afastar a exigência de certidões negativas de tributos federal, estadual e municipal e de contribuições da previdência social sobre distribuição gratuita de prêmios.